28/08/2025 14:57

Documento Digitalizado
28/08/2025 14:57

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 07:38

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 23:35

Prazo em Curso
24/07/2025 23:33

Emissão da Relação
24/07/2025 23:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 23:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
16/04/2025 17:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804541-73.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Marques de Sousa - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 10:10

Prazo em Curso
03/04/2025 10:09

Emissão da Relação
03/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025 09:13

Documento Digitalizado
03/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:52

Autos preparados para expedição
30/01/2025 12:09

Prazo em Curso
30/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 08:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/01/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 19:55

Despacho Saneador
04/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:29

Processo Reativado
12/08/2024 12:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:25

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 10:10

Prazo em Curso
27/05/2024 00:59

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2024 09:53

Emissão da Relação
12/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/05/2024 17:24

Registro de Sentença
12/05/2024 17:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/05/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2024 17:23

Expedição de NULL.
10/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 16:30

Prazo em Curso
23/02/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 14:26

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 14:25

Emissão da Relação
25/01/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 11:47

Prazo em Curso
18/12/2023 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:19

Expedição de Carta.
27/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 17:22

Despacho Saneador
30/10/2023 18:23

Autos preparados para expedição
30/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 18:20

Retificação de Classe Processual
04/10/2023 15:04

Informação do Sistema
04/10/2023 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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