03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:55

Autos preparados para expedição
17/07/2025 14:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:46

Emissão da Relação
14/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:36

Registro de Sentença
14/07/2025 19:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 08:24

Expedição de NULL.
08/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:41

Prazo em Curso
20/06/2025 03:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 08:17

Prazo em Curso
29/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0808949-57.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogers Cleyton Mariano de Gois - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
28/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 06:33

Emissão da Relação
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 08:44

Prazo em Curso
07/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0808949-57.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogers Cleyton Mariano de Gois - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 164/166, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Rogers Cleyton Mariano de Gois na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

Prazo 5 dias.
04/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:05

Emissão da Relação
03/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:34

Expedição de Carta.
03/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:11

Proferida decisão interlocutória
31/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2025 12:01

Informação do Sistema
29/03/2025 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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