20/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 44/45).

Fica o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois diante da celebração de acordo não há interesse recursal.

Após a publicação da sentença, arquive-se o feito, mediante as baixas e cautelas de estilo.

P.R.I.C.
19/08/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 10:38

Emissão da Relação
08/08/2025 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:39

Registro de Sentença
08/08/2025 08:39

Homologada a Transação
22/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2025 14:13

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:13

Juntada de NULL
19/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:59

Emissão da Relação
18/06/2025 10:42

Prazo em Curso
18/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/07/2025 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
16/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:08

Prazo em Curso
29/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Ana Júlia Pereira (OAB 503947/SP) Processo 0800202-48.2025.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
28/04/2025 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:20

Emissão da Relação
28/04/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Ana Júlia Pereira (OAB 503947/SP) Processo 0800202-48.2025.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/04/2025 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:14

Emissão da Relação
01/04/2025 09:55

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:29

Autos preparados para expedição
18/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/02/2025 15:16

Autos preparados para expedição
05/02/2025 15:01

Informação do Sistema
05/02/2025 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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