18/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 15:58

Prazo em Curso
04/08/2025 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:29

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:29

Juntada de NULL
07/06/2025 04:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025 03:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 14:20

Prazo em Curso
05/06/2025 15:40

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina dos Santos (OAB 20811/MS), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS) Processo 0808910-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Almir G Johner Me - Decisão de f. 51-54:"Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de ICMS Equalização Simples Nacional já lançados em desfavor da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias."
04/06/2025 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2025 13:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 13:35

Emissão da Relação
04/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/06/2025 16:41

Emissão da Relação
03/06/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 14:01

Despacho Saneador
03/06/2025 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 05:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025 13:35

Prazo em Curso
07/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS) Processo 0808910-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Almir G Johner Me - Despacho de fls. 26: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos instrumento de procuração e substabelecimento devidamente assinados e preenchidos, sob pena de indeferimento da inicial
04/04/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:42

Emissão da Relação
02/04/2025 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:10

Informação do Sistema
28/03/2025 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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