12/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 18:31

Prazo em Curso
11/09/2025 18:05

Emissão da Relação
22/05/2025 10:58

Prazo em Curso
22/05/2025 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
09/05/2025 17:33

Prazo em Curso
29/04/2025 09:26

Prazo em Curso
13/04/2025 03:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821361-59.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Mara Marques Bezerra - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 246/248, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Tania Mara Marques Bezerra, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 20.806,87, sendo que tal valor se encontra atualizado até 31.07.2023 (p. 224).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 26% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
04/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:45

Emissão da Relação
03/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 12:55

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 19:07

Proferida decisão interlocutória
05/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 02:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 14:41

Emissão da Relação
22/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:40

Prazo em Curso
11/03/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 08:25

Emissão da Relação
07/03/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:39

Conclusos para despacho
22/02/2024 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:22

Prazo em Curso
01/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:18

Processo Reativado
14/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 10:03

Transitado em Julgado em data
26/05/2023 02:29

Expedição de Certidão.
18/05/2023 07:42

Prazo em Curso
17/05/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
16/05/2023 15:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:09

Emissão da Relação
08/05/2023 22:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:21

Registro de Sentença
08/05/2023 22:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/05/2023 16:58

Expedição de NULL.
20/12/2022 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/11/2022 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:17

Conclusos para decisão
25/08/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2022 02:10

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:00

Prazo em Curso
12/08/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.
10/08/2022 17:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022 17:19

Emissão da Relação
08/08/2022 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:29

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 02:01

Expedição de Certidão.
07/03/2022 21:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.
07/03/2022 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/03/2022 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2022 09:00

Autos preparados para expedição
07/03/2022 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2022 08:33

Emissão da Relação
07/03/2022 08:10

Expedição de Carta.
07/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2021 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 16:45

Autos preparados para expedição
30/11/2021 16:44

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 04:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
09/11/2021 12:31

Audiência Suspensa - COVID-19
05/11/2021 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 19:19

Conclusos para decisão
29/10/2021 12:11

Informação do Sistema
29/10/2021 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2021 12:06

Autos preparados para expedição
29/10/2021 12:05

Expedição de Certidão.
29/10/2021 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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