STJ - 0015430-41.2007.8.12.0000

05/05/2022 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2022 13:14

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263041/2022

07/04/2022 17:22

Protocolizada Petição 263041/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 926218/2021 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926218 - AgInt no AREsp 1946259 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de NUZETE BORGES, CLEOMEDES CARLOS FECHNER VICTORIO, ZAKARIA MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, ADRIANA SANTOS FEITOSA ESVICERO, HERMES LUIZ DE REZENDE, NELSON SEIGUEM SHIRADO, ALVARO SCRIPTORE FILHO, WANDIR SIDRONIO BATISTA PALHETA, EL

22/03/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000134-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000134-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:50

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926218/2021 - AgInt no AREsp 1946259/MS

09/02/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 59366/2022

08/02/2022 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2022 17:16

Protocolizada Petição 59366/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

04/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2021 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/10/2021 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936372/2021

19/10/2021 11:51

Protocolizada Petição 936372/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

19/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2021 Petição Nº 926218/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 926218/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 926218/2021

15/10/2021 18:59

Protocolizada Petição 926218/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2021

23/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 18:50

Conheço do agravo de NUZETE BORGES, CLEOMEDES CARLOS FECHNER VICTORIO e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2021 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL