14/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:46

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 20:06

Recebidos os autos
28/03/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:29

Confirmada
27/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809753-93.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Antonia Paim da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2024.
26/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:33

Negação de Seguimento
18/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:59

Processo Desarquivado
07/10/2024 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2024 09:49

Recebidos os autos
01/08/2024 09:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:58

Confirmada
31/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 09:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 18:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/07/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 10:17

Recebidos os autos
05/07/2024 10:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:57

Publicação
28/06/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:01

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801477-05.2025.8.12.0110

C. R. Malaquias Eireli - ME

Carlos Eduardo do Nascimento Santos

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800060-94.2025.8.12.0052

Solange Aquino Silva

Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposen...

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801977-08.2019.8.12.0005

Maria Helena Meira Rocha

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801977-08.2019.8.12.0005

Banco Itau Consignado S.A.

Maria Helena Meira Rocha

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2019 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0811254-50.2025.8.12.0001

Emily Cristine Claro Soares

Neuza Correa Soares

Advogado: Eudes Joaquim de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 18:35

Exibir Processo