08/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0007203-37.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Fábio Antonio Conceição de Freitas Advogado: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB: 16039/MS) Recorrido: Construtelhas Comércio e serviços LTDA Advogado: Ramão Roberto Barrios (OAB: 13421/MS) Recorrido: Erika Azevedo Sanches Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - REPRODUÇÃO INTEGRAL DE PETIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMBATIDA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
09/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 14:46

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
14/11/2023 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:25

INCONSISTENTE
29/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0007203-37.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Fábio Antonio Conceição de Freitas Advogado: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB: 16039/MS) Recorrido: Construtelhas Comércio e serviços LTDA Advogado: Ramão Roberto Barrios (OAB: 13421/MS) Recorrido: Erika Azevedo Sanches Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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