STJ - 0006345-03.2022.8.12.0001

30/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

10/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767662/2023

10/08/2023 17:14

Protocolizada Petição 767662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 16:15

Expedição de Ofício nº 081737/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

08/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 10:50

Conheço em parte do agravo de JEFFERSON HEBER ZAFFARANI para dar provimento ao Recurso Especial

08/08/2023 10:50

Conheço do agravo de JEFFERSON HEBER ZAFFARANI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/07/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689851/2023

14/07/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2023 15:50

Protocolizada Petição 689851/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023

10/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 767056 (2022/0270956-0)

07/07/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

04/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL