STJ - 0006747-86.2019.8.12.0002

23/04/2021 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/04/2021 12:04

Transitado em Julgado em 22/04/2021

29/03/2021 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 265057/2021 (Juntada automática)

29/03/2021 16:19

Protocolizada Petição 265057/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

25/03/2021 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 112938/2021 - EDcl no AgInt no

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0112938 - EDcl no AgInt no AREsp 1757106 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de GOMES DE ANDRADE PARTICIPACOES, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 112938/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757106

10/03/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:29

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 112938/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757106/MS

03/03/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/03/2021 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para FRIGORIFICO FRIGOPAIZAO LTDA apresentar resposta à petição n. 112938/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

03/03/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para FRIGORIFICO FRIGOPAIZAO LTDA apresentar resposta à petição n. 112938/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

25/02/2021 00:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 122448/2021 (Juntada automática)

25/02/2021 00:48

Protocolizada Petição 122448/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2021

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2021 Petição Nº 112938/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/02/2021 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 112938/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

22/02/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112938/2021

22/02/2021 17:43

Protocolizada Petição 112938/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2021

17/02/2021 17:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98295/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 17:20

Protocolizada Petição 98295/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

11/02/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 939454/2020 - AgInt

10/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939454 - AgInt no AREsp 1757106 - Publicação prevista para 11/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de GOMES DE ANDRADE PARTICIPACOES, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 939454/2020 - AgInt no AREsp 1757106

17/12/2020 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)

14/12/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 16:33

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 939454/2020 - AgInt no AREsp 1757106/MS

09/12/2020 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/11/2020 12:40

Determinada a distribuição do feito

23/11/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2020 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957196/2020

20/11/2020 10:05

Protocolizada Petição 957196/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 939454/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 939454/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

16/11/2020 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939454/2020

16/11/2020 19:33

Protocolizada Petição 939454/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020

20/10/2020 15:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831299/2020 (Juntada automática)

20/10/2020 15:23

Protocolizada Petição 831299/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

15/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 14:50

Não conhecido o recurso de GOMES DE ANDRADE PARTICIPACOES, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA

30/09/2020 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2020 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

24/09/2020 18:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2020 08:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/09/2020 23:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL