TJMS - 0012734-72.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:11
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 16:37
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0012734-72.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: K.
D.
E.
T.
V.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL AO TEMPO DOS FATOS - NÃO PROVIMENTO.
Restando devidamente comprovada em juízo materialidade e autoria delitiva, inexistindo nos autos provas de que os envolvidos estavam emuniãoestávelao tempo dos fatos, inviável absolvição ou aplicação da causa de isenção de pena.
Apelação defensiva a que se nega provimento com base no acervo probatório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento, unânime. -
17/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:24
Inclusão em Pauta
-
31/03/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 19:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 15:05
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 01:35
INCONSISTENTE
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:20
Distribuído por sorteio
-
14/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018576-96.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Julio Cesar Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 13:30
Processo nº 0014038-74.2018.8.12.0002
Nelson de Oliveira Leite Falcao
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 14:05
Processo nº 0012247-34.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Matilde Lima de Paiva Arantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 14:45
Processo nº 0008213-48.2020.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Dirceu Carola Junior
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/12/2021 17:46
Processo nº 0025613-43.2022.8.12.0001
Antonia Dias Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 12:25