12/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:05

Recebidos os autos
23/02/2024 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0011293-88.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Aparecido Donizete de Abreu Advogado: William Robert Nahra Filho (OAB: 73536/PR) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 21:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 19:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/04/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0011293-88.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Aparecido Donizete de Abreu Advogado: William Robert Nahra Filho (OAB: 73536/PR) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0011293-88.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Aparecido Donizete de Abreu Advogado: William Robert Nahra Filho (OAB: 73536/PR) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:41

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:30

Distribuído por sorteio
03/04/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014004-65.2019.8.12.0002

Juiz(A) de Direito da Quarta Vara Civel ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erico Zeppone Nakagomi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0006157-58.2019.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Douglas Oliveira Santiago

Advogado: Katia Regina Baez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0005621-64.2020.8.12.0002

Wallace Flavio de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fabricio Aparecido de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0006238-84.2013.8.12.0029

Em Segredo de Justica

Advogado: Ernani Fortunati

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0006037-95.2021.8.12.0002

Moises da Mata Bandeira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Elizabet Marques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 11:54

Exibir Processo