13/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 07:47

INCONSISTENTE
24/09/2024 14:47

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:46

Recebidos os autos
16/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Agravante: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Agravado: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 65/84 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
18/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Agravante: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Agravado: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Recorrente: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Recorrido: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por CLESIA MARIA GOMES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Recorrente: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Recorrido: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Embargado: Caixa Seguradora S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - QUESTÕES DIRETA E SUFICIENTEMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E TAMPOUCO SOBRE TODOS OS FUNDAMENTOS - MERO INCONFORMISMO QUE NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0016515-73.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jose Correa Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Embargado: Caixa Seguradora S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0016515-73.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jose Correa Flores Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Apelante: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Caixa Seguradora S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Jose Correa Flores Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Apelada: Jane Rosa da Silva Flores Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) E M E N T A: RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA: ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA NO BOJO DA DECISÃO SANEADORA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO - PRECLUSÃO CONSUMADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA: ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EM AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - ERROR IN PROCEDENDO NÃO VERIFICADO - SITUAÇÃO QUE, SE FOSSE CONFIRMADA, CONFIGURARIA SOMENTE ERROR IN JUDICANDO - PRELIMINAR REJEITADA.

INVALIDEZ PERMANENTE, PORÉM PARCIAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA - CONTRATO SECURITÁRIO QUE PREVÊ COBERTURA PARA A HIPÓTESE DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - INDENIZAÇÃO NÃO CABÍVEL.

APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso de José Correa Flores e outra e, não conheceram do recuso da Caixa Seguradora S/A, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014510-75.2018.8.12.0002

Eulalio Gildo dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0020208-31.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0022074-74.2019.8.12.0001

Michael de Albuquerque Fagundes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0019562-84.2020.8.12.0001

Rodrigo da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloisio Mendes de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0011677-17.2019.8.12.0110

Orlando Gabriel Costa Neto

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Wilians Zandona Galvao Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 14:10

Exibir Processo