TJMS - 0022074-74.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MICHAEL DE ALBUQUERQUE FAGUNDES

CPF *03.***.*04-95

Advogados

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB: 24021/MS

CPF *54.***.*97-44

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0022074-74.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Michael de Albuquerque Fagundes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 11:15

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/06/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 06:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0022074-74.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Michael de Albuquerque Fagundes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 26-35 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:11

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 09:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2023 09:48

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0022074-74.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Michael de Albuquerque Fagundes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0022074-74.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michael de Albuquerque Fagundes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Michael de Albuquerque Fagundes.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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