TJMS - 0008199-18.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 08:49
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
17/02/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 15:29
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:50
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
08/01/2025 14:23
Recebidos os autos
-
24/10/2024 12:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicação
-
10/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:49
Publicação
-
09/10/2024 15:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2024 15:42
Recurso Especial
-
09/10/2024 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicação
-
11/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 18:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 18:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 18:16
Expedição de "tipo de documento".
-
09/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008199-18.2011.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargante: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargante: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargante: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargante: Ramiro Borges Júnior Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargado: Paulo Tadeu Haendchen Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Embargado: Ramiro Borges Júnior Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Embargada: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargada: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargado: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Embargado: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos, intimem-se os embargados para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008199-18.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargante: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargante: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargante: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargado: Ramiro Borges Júnior Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Embargado: Paulo Tadeu Haendchen Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0008199-18.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ramiro Borges Júnior Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Apelante: Paulo Tadeu Haendchen Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Apelada: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelado: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelada: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelada: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO JUDICIAL FUNDADO EM RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE QUEBRA CONTRATUAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE OBJEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AFASTADA - PRESCRIÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONSUMADA - PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 ANOS, PORQUANTO DIANTE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - RECURSO PROVIDO.
I - A prescrição, por se tratar de matéria de ordem pública, é possível que seja suscitada via objeção de pré-executividade.
Precedentes.
Preliminar afastada.
II - Não há possibilidade de atribuir inércia ao exequente e decretar-se a prescrição intercorrente como consequência, já que o processo não permaneceu sem efetiva manifestação por parte do credor por prazo superior ao lapso prescricional aplicado ao direito material discutido.
No caso aplica-se o prazo prescricional decenal, porquanto diante de responsabilidade contratual.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0008199-18.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ramiro Borges Júnior Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Apelante: Paulo Tadeu Haendchen Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Apelada: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelado: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelada: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Apelada: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008199-18.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ramiro Borges Júnior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Embargante: Paulo Tadeu Haendchen Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Embargada: Maria Célia Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargado: Fábio Diniz de Ávila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargada: Paula Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Embargada: Alice Diniz de Avila Advogado: Eduardo Caravieri Lopes (OAB: 130323/SP) Advogada: Maria Angela Caravieri Lopes (OAB: 27397/SP) Advogado: Iara Maria Lopes (OAB: 61942/SP) Posto isso, conheço do recurso e dou-lhe provimento, para sanar o vício apontado e, por conseguinte, tornar sem efeito o acórdão de f. 1.070-1.075, para que seja submetido o processo ao julgamento convencional. À Secretaria, para, após o trânsito em julgado desta decisão, promover a reativação do recurso de apelação cível (n. 0008199-18.2011.8.12.0001), lançando-o conclusos para oportuna inclusão na pauta de julgamento presencial.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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