STJ - 0022334-83.2021.8.12.0001

19/11/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 20:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024

06/11/2024 21:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 988821/2024

06/11/2024 21:36

Protocolizada Petição 988821/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 20:17

Expedição de Ofício nº 190154/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

24/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:20

Conheço do agravo de SIDNEY CORREA BRAGA DELGADO para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918663/2024

17/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 918663/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

05/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 158098 (2021/0392291-6)

31/07/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL