18/09/2025 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025 13:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2025 08:56

Emissão da Relação
11/09/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 08:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:07

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/08/2025 15:30

Autos preparados para expedição
27/08/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:11

Emissão da Relação
15/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:02

Registro de Sentença
15/08/2025 14:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2025 11:45

Expedição de NULL.
06/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/05/2025 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0808564-12.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Todescato Menezes - Despacho p. 44/45: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
12/05/2025 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 10:41

Emissão da Relação
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0808564-12.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Todescato Menezes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 12:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 12:31

Emissão da Relação
02/04/2025 12:12

Expedição de Carta.
02/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2025 08:39

Autos preparados para expedição
02/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
01/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:20

Recebida petição inicial
01/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:13

Informação do Sistema
26/03/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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