19/09/2025 16:49

Autos preparados para expedição
19/09/2025 11:00

Prazo em Curso
16/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
06/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:17

Prazo em Curso
29/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:27

Autos preparados para expedição
27/08/2025 16:26

Emissão da Relação
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:40

Prazo em Curso
07/06/2025 02:45

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801599-03.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Andrade Niceto - Fica a parte intimada acerca do agendamento da perícia para o dia 11/07/2025 ás 14:30 horas.

Na Uniclinica, (ao lado da URP - centro de ressonância) localizada na rua Andrew Robalinho Silva, 330, Jardim Santa Monica, Paranaíba/MS.
04/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:17

Autos preparados para expedição
03/06/2025 14:17

Emissão da Relação
03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:51

Prazo em Curso
26/05/2025 18:54

Prazo em Curso
26/05/2025 15:27

Documento Digitalizado
26/05/2025 15:17

Prazo em Curso
21/05/2025 12:03

Juntada de Ofício
09/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
09/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 06:13

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801599-03.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Andrade Niceto - Tópico final da decisão de fls. 153/155: "Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO os efeitos da tutela de urgência, até decisão final ou ulterior deliberação, para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, equivalente ao salário a que faz jus, em 15 (quinze) dias após a intimação, sob pena de multa.

Expeça-se ofício para intimação e devido cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Haja vista a contestação do requerido, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 3.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Itálo Araújo, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se."
01/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:12

Emissão da Relação
29/04/2025 15:11

Autos preparados para expedição
28/04/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:47

Proferida decisão interlocutória
25/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:48

Expedição de Carta.
22/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801599-03.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Andrade Niceto - Vistos etc.

Defiro a Justiça Gratuita.

Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.

Cite-se o Requerido para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Cite-se.

Intime-se.

Oportunamente, retornem.
14/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 18:53

Autos preparados para expedição
11/04/2025 18:52

Emissão da Relação
03/04/2025 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2025 14:01

Informação do Sistema
05/03/2025 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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