06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 14:46

Certidão
19/05/2025 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 18:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/05/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:51

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/05/2025 09:59

Autos Vindos da Defensoria Pública
01/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 13:08

Certidão
30/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 13:08

Certidão
30/04/2025 13:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/04/2025 07:49

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806664-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Antônio Alves de Oliveira Repre.

Legal: Evanir Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Em analise dos autos, verifica-se tratar-se de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da designação desta relatora para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025.

Portanto, determino que o cartório realize a redistribuição dos autos para à nova composição das Turmas Recursais, nos termos do Artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 01:28

Certidão
05/04/2025 09:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/04/2025 09:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/04/2025 09:37

Certidão
04/04/2025 09:34

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 05:36

Certidão
04/04/2025 05:36

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/04/2025 05:36

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/04/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806664-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Antônio Alves de Oliveira Repre.

Legal: Evanir Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Distribuído por prevenção
03/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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