14/08/2025 16:46

Certidão
14/08/2025 16:46

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 16:45

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 15:53

Prazo em Curso
20/07/2025 00:02

Certidão
09/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/07/2025 14:46

Certidão
09/07/2025 14:45

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802903-04.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Recorrido: Sergio Luis de Souza Picardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
08/07/2025 15:22

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:51

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:51

Não-Provimento
23/04/2025 12:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/04/2025 14:08

Incluído em pauta para 08/04/2025 02:08:46 local.
03/04/2025 08:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
03/04/2025 08:24

Certidão
03/04/2025 08:21

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/04/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802903-04.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Recorrido: Sergio Luis de Souza Picardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio
02/04/2025 12:13

Processo Cadastrado
06/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800260-95.2025.8.12.0054

Gelse Salas Massocato

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adao Carlos Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800883-70.2025.8.12.0019

Banco do Brasil SA

Tornearia Santos Comercio e Servicos Ltd...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0868601-75.2024.8.12.0001

Olga Borges da Silva

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Geovane Pessoa Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0000058-95.2025.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Wellington Luiz Goncalves

Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0030939-48.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lav Ja Lavagem de Autos LTDA

Advogado: Marcelino Pereira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2003 14:45

Exibir Processo