25/04/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0800156-84.2025.8.12.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Verluz Agroindustrial Ltda - DECISÃO - Melhor compulsando a situação dos presentes autos, entendo que o caso reclama o mero cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil, já que não houve efetivo recolhimento das custas iniciais e tampouco a angulação da relação processual, que demandasse o início da prestação da atividade jurisdicional no caso.

Nessa toada, não é caso de incidência da taxa judiciária na espécie dos autos justamente por consectário lógico.

Arquive-se o presente feito, pois, independente da referida cobrança, com as cautelas de praxe.
14/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:51

Recebidos os autos
21/03/2025 11:51

Decisão de Cancelamento da distribuição
12/03/2025 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:35

Recebidos os autos
17/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 04:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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