23/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/09/2025 17:30

Prazo em Curso
23/09/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802461-71.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Flávia Pigari Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Mariana Cardoso Nantes (OAB: 31014/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
22/09/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 15:20

Julgamento Virtual Finalizado
22/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 15:20

Não-Provimento
15/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:03:10 local.
04/09/2025 07:11

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:11:48 local.
03/09/2025 07:13

Inclusão em Pauta
14/08/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802461-71.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Flávia Pigari Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Mariana Cardoso Nantes (OAB: 31014/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2025.
13/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:30

Distribuído por sorteio
13/08/2025 14:30

Processo Cadastrado
13/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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