18/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:10

Baixa Definitiva
04/09/2023 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800025-66.2021.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ademar Oliveira Carvalho Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800025-66.2021.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ademar Oliveira Carvalho Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800025-66.2021.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ademar Oliveira Carvalho Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Tratam-se de embargos de declaração interpostos por Estado de Mato Grosso do Sul em face do acórdão de f. 20-23, prolatada por esta 1ª Turma Recursal Mista.

Contudo o presente recurso - embargos de declaração - deve ser autuado em apartado.

Dessa forma, intime-se o embargante para, no prazo de quinze dias, autuar em apartado os embargos de declaração opostos às f. 28-33.

I.-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800025-66.2021.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ademar Oliveira Carvalho Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800025-66.2021.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ademar Oliveira Carvalho Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Estado de Mato Grosso do Sul.

I.-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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