STJ - 0051822-69.2010.8.12.0001

22/02/2023 19:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2023 19:42

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 904147/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0904147 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1997872 - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 16:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

21/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2022 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955773/2022

18/10/2022 23:10

Protocolizada Petição 955773/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 904147/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 904147/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904147/2022

06/10/2022 19:24

Protocolizada Petição 904147/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 809691/2022 - AgInt nos EDcl no

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809691 - AgInt nos EDcl no REsp 1997872 - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843656/2022

21/09/2022 18:44

Protocolizada Petição 843656/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 809691/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809691/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809691/2022

14/09/2022 10:34

Protocolizada Petição 809691/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

01/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 677053/2022 - EDcl

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0677053 - EDcl no REsp 1997872 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 19:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

26/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VERA HELENA CORREA DA SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para RUTH ODENES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para REGINA MAURA DIAS apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para PAULO SERGIO BARROSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para NEUZA DE LOURDES SANTOS ARQUERLEI apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARCOS RAMAO IRALA apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SILVA DANIEL apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CLAUDETE APARECIDA BILA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 677053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1550.

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 677053/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 677053/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

14/08/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 677053/2022

14/08/2022 03:52

Protocolizada Petição 677053/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

29/04/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2022 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL