22/05/2025 06:57

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 06:57

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0805027-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda ME - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls. 167: "Recebo o recurso (fls. 149/163) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:55

Recebidos os autos
28/04/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 15:34

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS) Processo 0805027-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda ME - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar e no mérito julgo totalmente procedente o pedido deduzido na inicial por Coramax Comércio de Tintas Ltda Me em desfavor do Energisa Mato Grosso do Sul S.A, para o fim: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.018,00 (sete mil e dezoito reais).

Os valores devem ser corrigidos com juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo IGPM do ajuizamento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Dourados, 19 de março de 2025.

Leila Sabrina Soares Juiz Leigo (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:47

Homologada a Transação
24/03/2025 17:47

Recebidos os autos
24/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:51

de Conciliação
24/10/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000052-98.2025.8.12.0037

Augusto Benedito Trombini

Uniao - Advocacia Geral da Uniao - Agu/M...

Advogado: Michel Cordeiro Yamada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800946-31.2016.8.12.0013

Banco Bradesco S/A

Solemar Madeiras LTDA - ME

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2016 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0805222-54.2024.8.12.0101

Simone Pinilla Espinosa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0802083-66.2025.8.12.0002

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Valdir Bezerra Lins

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0911418-91.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Natalio Abrahao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2023 07:12

Exibir Processo