TJMS - 0825238-36.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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11/07/2025 10:07
Conclusos para decisão
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10/07/2025 17:38
Autos Vindos da Defensoria Pública
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10/07/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 17:37
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/06/2025 06:44
Certidão de Publicação - DJE
-
17/06/2025 06:14
Certidão de Publicação - DJE
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17/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0825238-36.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Admaura Oliveira Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
16/06/2025 09:02
Remessa à Imprensa Oficial
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16/06/2025 08:57
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0825238-36.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Admaura Oliveira Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. -
13/06/2025 07:13
Remessa à Imprensa Oficial
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12/06/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 18:13
Processo Dependente Iniciado
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26/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825238-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Admaura Oliveira Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825238-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Admaura Oliveira Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
Em analise dos autos, verifica-se tratar-se de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da designação desta relatora para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025.
Portanto, determino que o cartório realize a redistribuição dos autos para à nova composição das Turmas Recursais, nos termos do Artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.
Cumpra-se. -
04/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825238-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Admaura Oliveira Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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