10/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:58

Recebidos os autos
13/06/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reni Blass (OAB 23626/MS) Processo 0800521-13.2025.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Crispim de Souza, Urbano de Souza - Vistos, etc.

Fls. 33-35.

A parte autora afirmou que compareceu em cartório para abrir e reconhecer firma em instrumento particular de procuração, ocorre que as partes devem comparecer em cartório para outorgar procuração por instrumento público, o que é permitido às pessoas com deficiência visual, assim, concedo prazo adicional de 15 dias para cumprimento da determinação.

Esclareço que não haverá custo na outorga do instrumento público, bastando apresentar cópia da decisão de fl. 30 e os gastos com deslocamento para o cartório ou para o fórum, como pleiteado pelo requerente, serão os mesmos, não servindo de justificativa para o não comparecimento em cartório.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
28/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:16

Recebidos os autos
13/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reni Blass (OAB 23626/MS) Processo 0800521-13.2025.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Crispim de Souza, Urbano de Souza - Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade de Justiça.

Analisando a inicial, verifica-se que os autores são pessoas idosas e aparentemente analfabetos funcionais, pois escreveram o nome com nítida dificuldade nas procurações de fls. 10-11.

Além disso, as procurações carreadas aos autos foram outorgadas em 2017 e 2023, razão pela qual, em atenção ao dever geral de cautela, determino à parte autora que emende a inicial apresentando procuração por instrumento público, específica para o ajuizamento desta demanda, emitida pela parte autora, bastando que se dirija a qualquer cartório de notas para lavratura gratuita, nos termos do art. 98 IX, do CPC, munido de cópia dessa decisão (QUE VALE COMO ORDEM E OFÍCIO), vez que foi lhe deferida a gratuidade da justiça, para a lavratura da competente procuração.

Assinalo o prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial.

No mesmo prazo a parte autora deverá esclarecer se, de fato, se trata de pedido de usucapião especial urbano, pois o mesmo pressupõe a existência de imóvel de até 250 m² e a área objeto dos autos possui 356 m², ou seja, à área legal superior à máxima exigida.

Cumpra-se. Às providências.
11/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:21

Recebidos os autos
19/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800188-32.2025.8.12.0047

Adilson Francisco Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1405321-50.2025.8.12.0000

Rodrigo Ricardo Ceni

Amerco Resende de Oliveira

Advogado: Afonso de Carvalho Assad

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0816128-78.2025.8.12.0001

Itau Unibanco Holding S.A

Romario dos Santos Barbosa

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0826842-05.2022.8.12.0001

Ernest Schillings Filho

Alceu Bruno dos Santos

Advogado: Monique de Paula Borges

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800039-16.2022.8.12.0023

Afonso Geronimo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Flavia Fabiana de Souza Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 19:05

Exibir Processo