STJ - 0800002-39.2020.8.12.0029

25/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 11:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/03/2024 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1097164/2023 - EDcl

20/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, ALLAMANDA MOURA DE LIMA, ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO, AUGUSTO CESAR CANESIN, BEATRIZ BARBOSA DE ARAUJO, BIATA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLOS SILVIO MARTINS, CINTIA MITI WASSANO CARDOSO, FLÁVIO VIEIRA DE FREITAS

19/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097164 - EDcl no AREsp 2461475 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:40

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, ALLAMANDA MOURA DE LIMA, ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO, AUGUSTO CESAR CANESIN, BEATRIZ BARBOSA DE ARAUJO, BIATA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLOS SILVIO MARTINS, CINTIA MITI WASSANO CARDOSO, FLÁVIO VIEIRA DE FREI

15/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 24/11/2023, para MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ apresentar resposta à petição n. 1097164/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2864.

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1097164/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097164/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

06/11/2023 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097164/2023

06/11/2023 21:52

Protocolizada Petição 1097164/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

27/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, ALLAMANDA MOURA DE LIMA, ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO, AUGUSTO CESAR CANESIN, BEATRIZ BARBOSA DE ARAUJO, BIATA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLOS SILVIO MARTINS, CINTIA MITI WASSANO CARDOSO, FLÁVIO VIEIRA DE FR

19/10/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/08/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Intimação

04/07/2023 00:00

Intimação