STJ - 0039824-26.2018.8.12.0001

11/05/2020 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/05/2020 17:52

Transitado em Julgado em 11/05/2020

16/04/2020 19:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233698/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 19:35

Protocolizada Petição 233698/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

15/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

03/04/2020 14:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 194872/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 14:09

Protocolizada Petição 194872/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2020

27/03/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2020 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2020 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/03/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2020 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL