TJMS - 0800027-27.2022.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800027-27.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Lidia Lopes de Almeida Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DE REFINANCIAMENTO COM CESSÃO PARA BANCO REQUERIDO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO –REQUERIMENTO DE LEGALIDADE DOS DESCONTOS – IMPOSSIBILIDADE – REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DOS VALORES COMPROVADAMENTE DESCONTADOS- POSSIBILIDADE - REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA OU REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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15/05/2023 17:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/05/2023 12:40
Conclusos para decisão
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04/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800027-27.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Lidia Lopes de Almeida Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.532/549 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
03/05/2023 21:58
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:53
INCONSISTENTE
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21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 09:20
Conclusos para decisão
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20/03/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 09:20
Distribuído por sorteio
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20/03/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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19/03/2023 21:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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