18/09/2025 19:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:40

Emissão da Relação
18/06/2025 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
14/05/2025 10:31

Prazo em Curso
05/05/2025 13:21

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:21

Juntada de NULL
05/05/2025 13:21

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:21

Juntada de NULL
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 14:32

Prazo em Curso
10/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS) Processo 0819288-14.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeferson Luís Alves - Da decisão: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o pedido de tutela de urgência antecipada requerido na inicial, a fim de determinar que os REQUERIDOS providenciem a internação do autor em leito hospitalar da rede pública que detenha os recursos necessários para seu tratamento, no prazo de 12 horas.

Decorrido o prazo sem disponibilização da vaga, ficarão responsáveis pelo pagamento de todos os custos referente à transferência e internação do REQUERENTE em leito da rede privada.

Considerando a hora em que proferida esta decisão, serve a presente como mandado de intimação urgente dos REQUERIDOS, devendo esta ser distribuída para cumprimento no expediente normal ou no plantão judiciário, o que for mais rápido.

Defiro, por ora, ao REQUERENTE os benefícios da justiça gratuita.

Cumpridos os atos, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:53

Prazo em Curso
07/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:24

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 12:23

Emissão da Relação
04/04/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:56

Tutela Provisória
04/04/2025 16:23

Recebidos os autos do NAT
04/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:25

Retificação de Classe Processual
04/04/2025 14:21

Informação do Sistema
04/04/2025 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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