29/08/2025 11:40

Prazo em Curso
29/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 14:58

Emissão da Relação
01/08/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 06:46

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
17/06/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 10:21

Prazo em Curso
16/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820771-79.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Antônio Lemoel Baena Castilho - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor do alegado em fls. 50/128.
13/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 15:52

Emissão da Relação
30/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:14

Prazo em Curso
16/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820771-79.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Antônio Lemoel Baena Castilho - Vistos, etc.

Recebe-se a presente demanda como Produção Antecipada de Provas.

Anote-se na distribuição.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), consoante documento juntado às f. 24 dos autos.

A parte requerente pretende a exibição dos documentos para análise, para viabilizar futura ação revisional.

Diante disso, entende-se que restam configurados os requisitos do art. 381, incisos II e III, do CPC para a produção antecipada da prova, tendo em vista que o acesso prévio aos documentos pode viabilizar uma autocomposição quanto a eventuais controvérsias existentes sobre o negócio e, eventualmente, evitar o ajuizamento de ação.

Sendo assim, cite-se a parte requerida para exibir os documentos indicados na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 12:51

Prazo em Curso
15/04/2025 12:50

Expedição de Carta.
15/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:31

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 17:25

Emissão da Relação
14/04/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:25

Retificação de Classe Processual
11/04/2025 16:15

Informação do Sistema
11/04/2025 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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