TJMS - 0800019-41.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB: 15977/MS

CPF *05.***.*62-80

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

RUY MEDEIROS

CPF *95.***.*36-34

ROSEMEIRY DE MEDEIROS

CPF *73.***.*32-87

WALDERNICE DE MEDEIROS ROCHA

CPF *62.***.*87-34

KATIA DE MEDEIROS

CPF *78.***.*00-20

ROSELENE MEDEIROS

CPF *43.***.*75-53

JOSSILENE DE MEDEIROS

CPF *08.***.*16-15

PAULO RICARDO MEDEIROS

CPF *94.***.*66-20

JOANICE MARQUES MEDEIROS

CPF *06.***.*81-15

Advogados

RUY MEDEIROS

OAB: 4498/MT

CPF *95.***.*36-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 11:27

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 10/06/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/10/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) VISTOS, etc.

    Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por Banco do Brasil S/A em face da decisão de fls. 50, que homologou a DESISTÊNCIA RECURSAL conforme o pedido de fl. 43, com fundamento no artigo 998 do CPC.

    Sobre o pedido e tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10, do CPC, manifestem-se os recorridos, em 05 dias.

    Intimem-se.

    Campo Grande, 23 de abril de 2024.

    Des.

    DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

  • 19/03/2024 15:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/03/2024 12:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:01

    Publicação

  • 14/03/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 18:10

    Publicação

  • 13/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 13:54

    Recurso Especial

  • 12/03/2024 12:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2024 13:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/03/2024 13:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/03/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:01

    Publicação

  • 04/03/2024 00:01

    Publicação

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) VISTOS, etc.

    Tendo em vista que já foi realizada a admissibilidade do presente recurso às fls. 61/64 e a petição de fls. 66/67 requereu a desconsideração do pedido de desistência realizada à f. 43 do sequencial 50001, determino à serventia que traslade cópia deste requerimento (66/67) àqueles autos para apreciação. Às providências.

  • 01/03/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 09:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/03/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Diante da manifestação de fl. 43, em que a parte recorrente Banco do Brasil S/A informa o desinteresse no processamento do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

    Após, às baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO este segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) VISTOS, etc.

    Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Recorrido: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargada: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

    INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, nesta extensão, foram rejeitados, nos termos do voto do Relator. .

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargada: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargante para que, em cinco dias, manifeste-se quanto a eventual não recebimento do recurso (ainda que parcial), em razão da ausência de dialeticidade e inovação recursal.

    Após, conclusos.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800019-41.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargada: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargada: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Embargado: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800019-41.2020.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Apelada: Joanice Marques Medeiros (Espólio) Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelado: Rosemeiry Medeiros Cabrera Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelado: Ruy Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelado: Waldernice de Medeiros Rocha Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelado: Katia de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelada: Roselene Medeiros Lambret Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelada: Josilene de Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) Apelado: Paulo Ricardo Medeiros Advogado: Ruy Medeiros (OAB: 4498/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA E CONTRADITÓRIO - AFASTADAS.

    MÉRITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA - JUNTADA DE MERO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO NÃO É HÁBIL PARA DEMONSTRAR O ALEGADO INADIMPLEMENTO - MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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