STJ - 0055374-08.2011.8.12.0001

23/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 924988/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924988 - AgInt no AREsp 2369585 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DO PATROCINIO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924988/2023 - AgInt no AREsp 2369585/MS

10/11/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924988/2023 - AgInt no AREsp 2369585/MS

10/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para HIPERMERCADO BOM GOSTO LTDA apresentar resposta à petição n. 924988/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 924988/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924988/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924988/2023

15/09/2023 15:40

Protocolizada Petição 924988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023

29/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:10

Conheço do agravo de JOSE DO PATROCINIO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 00:00

Intimação

10/05/2023 00:00

Intimação

13/04/2023 00:00

Intimação