STJ - 0042389-26.2019.8.12.0001

10/11/2022 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975746/2022

25/10/2022 13:27

Protocolizada Petição 975746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 840710/2022 - AgRg

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0840710 - AgRg no AREsp 2185850 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2022 15:03

Não conhecido o recurso de ROBSON GRACIOTO RODRIGUES e DIJAVAN BATISTA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 840710/2022 - AgRg no AREsp 2185850

05/10/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2022 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899292/2022

05/10/2022 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 20:37

Protocolizada Petição 899292/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

03/10/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 726048 (2022/0053992-4)

30/09/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00840710/2022, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 8 do expediente, e trasladou, nesta

30/09/2022 15:45

Expedição de Ofício nº 097204/2022-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

30/09/2022 14:38

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

23/09/2022 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 20.09.2022, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 1068. No dia 21.09.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos

23/09/2022 13:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 840710/2022 (Expediente Avulso)

21/09/2022 09:57

Protocolizada Petição 840710/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

20/09/2022 19:36

Transitado em Julgado em 20/09/2022

14/09/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809932/2022

14/09/2022 11:11

Protocolizada Petição 809932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

13/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de DIJAVAN BATISTA DOS SANTOS e ROBSON GRACIOTO RODRIGUES

12/08/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL