STJ - 0053830-53.2009.8.12.0001

03/10/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 448578/2023 - AgInt

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448578 - AgInt no AREsp 2320680 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALAN LOUREIRO DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00448578/2023 - AgInt no AREsp 2320680/MS

03/07/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448578/2023 - AgInt no AREsp 2320680/MS

15/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523473/2023

01/06/2023 09:15

Protocolizada Petição 523473/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448578/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448578/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448578/2023

15/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 448578/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ALAN LOUREIRO DA SILVA

11/04/2023 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL