STJ - 0050352-66.2011.8.12.0001

10/01/2024 00:00

Intimação

29/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 943576/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943576 - EDcl no AgInt no AREsp 2331887 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de HELENA LUNARDON NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943576/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331887/MS

18/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943576/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331887/MS

28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981014/2023

28/09/2023 15:18

Protocolizada Petição 981014/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943576/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943576/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943576/2023

19/09/2023 21:10

Protocolizada Petição 943576/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 448557/2023 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448557 - AgInt no AREsp 2331887 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de HELENA LUNARDON NUNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00448557/2023 - AgInt no AREsp 2331887/MS

30/08/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 448557/2023 - AgInt no AREsp 2331887/MS

26/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

02/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531529/2023

02/06/2023 17:14

Protocolizada Petição 531529/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448557/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448557/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448557/2023

15/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 448557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de HELENA LUNARDON NUNES

17/04/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL