14/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
30/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 13:27

INCONSISTENTE
09/04/2024 17:19

Baixa Definitiva
09/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:17

Recebidos os autos
20/08/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 54/65 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 19:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:16

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Recorrido: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Recorrido: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0374118-80.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0374118-80.2008.8.12.0001 (001.08.374118-7) Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Maria Julieta Cruz Figueiredo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc.

Advogados: Mário Eugênio Peron (OAB: 488/MS) Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Advogado: Tiago de Oliveira Brasileiro (OAB: 85170/MG) Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 15429A/MS) Apelado: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Advogado: Tiago de Oliveira Brasileiro (OAB: 85170/MG) Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 15429A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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