TJMS - 0800036-44.2021.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:38
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800036-44.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Juciney da Silva Rufino Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONVOCADO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - FÉRIAS PROPORCIONAIS - RECURSO INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL INTEMPESTIVO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 13:01
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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28/03/2023 07:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/12/2022 06:12
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 16:03
Conclusos para decisão
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06/12/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 07:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2022 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2022 20:06
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2022 03:42
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/08/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 14:04
Conclusos para decisão
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12/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 14:00
Distribuído por sorteio
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12/08/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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