STJ - 0800043-50.2019.8.12.0058

11/10/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2022 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2022

18/08/2022 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699713/2022

18/08/2022 20:00

Protocolizada Petição 699713/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 479604/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

17/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479604 - AgInt no PUIL 2845 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00479604/2022 - AgInt no PUIL 2845/MS

03/08/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-1S)

02/08/2022 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:17

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479604/2022 - AgInt no PUIL 2845/MS

13/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/06/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502648/2022

13/06/2022 10:44

Protocolizada Petição 502648/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479604/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479604/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479604/2022

06/06/2022 12:38

Protocolizada Petição 479604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

30/05/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453755/2022

30/05/2022 15:39

Protocolizada Petição 453755/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

24/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

13/05/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL