07/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0809901-72.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gilson Albres Viegas - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
10/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0809901-72.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gilson Albres Viegas - Intimação do despacho de p. 188: "[...] 1.

Inicialmente, recebe-se a emenda retro.

Anote-se.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
19/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:12

Recebidos os autos
15/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0809901-72.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gilson Albres Viegas - Intimação do despacho de p. 184: "[...] Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada), sob pena de extinção"
25/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:02

Recebidos os autos
22/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:17

Recebidos os autos
14/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 10:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0809901-72.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Albres Viegas - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem homologar a proposta de honorários apresentada às fls. 691/700, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a realização da perícia e ficará o encargo para o exequente.

Intime-se o perito para indicar data, loca e horários para o início do trabalho pericial e, na sequência, dê-se ciência às partes.
08/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:36

Recebidos os autos
21/03/2025 17:35

Declarada incompetência
19/03/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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