04/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 08:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:00

Intimação

Joelso C. de Oliveira - réu-revel Processo 0858001-63.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joelso C. de Oliveira - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver.
17/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 10:56

Autos preparados para expedição
16/04/2025 10:09

Emissão da Relação
15/04/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:23

Registro de Sentença
15/04/2025 14:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 07:57

Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
03/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:05

Prazo em Curso
03/02/2025 19:05

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
03/02/2025 11:54

Documento Digitalizado
25/01/2025 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
07/01/2025 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 08:46

Documento Digitalizado
04/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:49

Autos preparados para expedição
01/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:41

Prazo em Curso
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:14

Autos preparados para expedição
05/08/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 14:59

Expedição de Carta.
10/07/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 16:08

Autos preparados para expedição
21/03/2024 09:07

Prazo em Curso
20/03/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 14:03

Recebida petição inicial
10/08/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
13/04/2023 01:24

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 14:41

Autos preparados para expedição
24/03/2023 10:20

Emenda à Inicial
20/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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