TJMS - 0803944-13.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 09:27
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803944-13.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Eduardo da Silva Santos Advogado: Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB: 21047/MS) Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC. -
23/04/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2025 15:27
Não-Provimento
-
01/04/2025 15:04
Inclusão em pauta
-
20/05/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 08:55
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
11/05/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:25
Expedida/certificada
-
30/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:24
Expedição de "tipo de documento".
-
30/04/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicação
-
29/04/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:40
Expedição de "tipo de documento".
-
29/04/2024 14:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
29/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 09:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900367-15.2025.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Cristiano Goncalves da Silva
Advogado: Cesar Henrique Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2025 16:48
Processo nº 0900367-15.2025.8.12.0001
Kaua Claudemir Barcelos de Carvalho
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Cesar Henrique Barros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2025 11:30
Processo nº 0820347-37.2025.8.12.0001
Priscila Perez Roman
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2025 04:35
Processo nº 2000261-47.2025.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Maria Clara Alvares Cardoso
Advogado: Vinicius Spindola Campelo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2025 10:45
Processo nº 0800157-48.2021.8.12.0048
Edson Francisco Borges
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Flavio Pereira Romulo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2021 18:28