23/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:58

Recebidos os autos
15/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 0806156-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Salvador Aedo - Reqdo: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência dos autos e apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:14

Processo Reativado
10/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:45

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:34

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 0806156-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Salvador Aedo - Reqdo: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SALVADOR AEDO em face de BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A., incorporado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para: 1.

Declarar a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes referente ao contrato de empréstimo consignado identificado sob o nº 102457453; 2.

Condenar o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, no valor de R$ 19.764,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta e quatro reais) · Corrigido monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso até 30/08/2024 (Súmula 362/STJ); · Acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até 30/08/2024 (Súmula 54/STJ); · A partir de 31/08/2024, atualizado pelo IPCA/IBGE e com aplicação da Taxa SELIC como juros moratórios, conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, com redação da Lei nº 14.905/2024. 3.

Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), · Corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data da sentença até 30/08/2024 (Súmula 362/STJ); · Acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até 30/08/2024 (Súmula 54/STJ); · A partir de 31/08/2024, atualizado pelo IPCA/IBGE e com aplicação da Taxa SELIC como juros moratórios, conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, com redação da Lei nº 14.905/2024.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:56

Homologada a Transação
15/04/2025 17:56

Recebidos os autos
15/04/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 18:21

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:54

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 11:03

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:27

de Conciliação
05/12/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:43

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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