05/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800075-07.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sunamita Dias Medrado Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
22/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800075-07.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sunamita Dias Medrado Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:54

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 11:20

Recebidos os autos
09/12/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800075-07.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sunamita Dias Medrado Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:45

Recebidos os autos
02/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800075-07.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sunamita Dias Medrado Correia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 229, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
24/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:51

Recebidos os autos
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 12:05

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:36

Recebidos os autos
10/07/2024 14:36

Decisão ou Despacho
10/07/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:41

Processo Reativado
01/07/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 18:28

Decorrido prazo de parte
23/04/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
21/04/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2023 13:07

Transitado em Julgado em data
30/03/2023 13:32

Recebidos os autos
30/03/2023 13:32

Recebidos os autos
07/11/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 12:33

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 12:33

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 12:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 21:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 17:17

Recebidos os autos
26/08/2022 17:17

Decisão ou Despacho
11/05/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 08:20

Recebidos os autos
14/03/2022 08:20

Juntada de Petição de tipo
05/03/2022 00:26

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 05:28

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 05:28

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 05:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2022 05:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:55

Homologada a Transação
15/02/2022 14:55

Recebidos os autos
15/02/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:26

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 12:16

Juntada de Petição de tipo
25/05/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 09:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 19:45

Recebidos os autos
26/04/2021 19:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2021 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 11:31

Recebidos os autos
30/03/2021 11:31

Outras Decisões
22/03/2021 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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