10/09/2025 01:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:42

Prazo em Curso
05/09/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809922-12.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Jhuly Bianca Silva Beserra Advogada: Caren Verde Leal (OAB: 56218/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:13

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:13

Não-Provimento
02/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:03:29 local.
20/08/2025 17:43

Certidão
19/08/2025 12:47

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:47:28 local.
19/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
05/08/2025 13:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/07/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809922-12.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Jhuly Bianca Silva Beserra Advogada: Caren Verde Leal (OAB: 56218/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:30

Distribuído por sorteio
24/07/2025 13:30

Processo Cadastrado
24/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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