06/06/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:20

Recebidos os autos
30/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:13

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 12:57

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 12:55

Processo Desarquivado
30/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Ortega Júnior (OAB 19047/MS) Processo 0801192-45.2025.8.12.0002 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: Alexsandro Peres Gauna - Decisão de fls. 100-101, parte dispositiva: "...

De todo modo, inexiste fato novo a justificar a soltura do acusado, pois a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, bem como para execução das medidas protetivas, sendo que eventuais condições pessoais favoráveis, por si, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada (STJ; AgRg-HC 902.865; Proc. 2024/0113331-5; SC; Rel.

Min.

Reynaldo Soares da Fonseca; Julg. 23/04/2024; DJE 29/04/2024).

Em tal contexto, as medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a ordem pública.

Posto isto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva..."
23/04/2025 19:09

Recebidos os autos
23/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 16:53

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
22/04/2025 16:53

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:59

Recebidos os autos
16/04/2025 16:59

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte"
16/04/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:31

Recebidos os autos
16/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 13:48

Processo Desarquivado
14/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 15:44

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
31/03/2025 15:44

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:28

Recebidos os autos
28/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:55

Processo Desarquivado
27/03/2025 14:32

Recebidos os autos
27/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 13:39

Recebidos os autos
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:03

Recebidos os autos
20/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:43

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
19/02/2025 17:43

Arquivado Provisoriamente
19/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:28

Recebidos os autos
18/02/2025 11:28

Decretada a prisão preventiva de parte
12/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:30

Recebidos os autos
12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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