07/07/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:40

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 13:29

Recebidos os autos
05/06/2025 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS) Processo 0000186-03.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auro Simões Pólvora - Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
23/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:59

Recebidos os autos
06/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0000186-03.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auro Simões Pólvora - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 445/451).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 445/451, mantendo inalterada a sentença de f. 441.

P.

R.

I."
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:43

Recebidos os autos
25/03/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:22

Recebidos os autos
20/02/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:22

Indeferida a petição inicial
20/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:08

de Conciliação
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:27

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 16:52

Recebidos os autos
15/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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