01/09/2025 20:24

Prazo em Curso
30/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:24:30, 1ª Vara.
05/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:08:34, 1ª Vara.
24/06/2025 14:48

Emissão da Relação
24/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 03:45:00, 1ª Vara.
19/06/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
07/06/2025 03:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800236-37.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Aparecido Perobeli - Intimação acerca do despacho de fl. 85: "Considerando a necessidade de reorganizar a pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 26/06/2025, às 15h45min."
29/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:55

Emissão da Relação
28/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:45:00, 1ª Vara.
26/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025 02:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:06

Prazo em Curso
16/04/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800236-37.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Aparecido Perobeli - Vistos etc.

Autos em saneamento.

Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.

Nos termos do artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil, delimito o fato sobre o qual recairá a atividade probatória: a) a existência dos requisitos para a concessão da aposentadoria rural por idade.

Tenho por necessária a dilação probatória e, para tanto, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 05/08/2025, às 15h30min.

O ato será realizado presencialmente, devendo a parte autora e as testemunhas comparecerem ao forum desta comarca de São Gabriel do Oeste/MS, salvo os que residem fora da comarca, que poderão ser ouvidos por meio de videoconferência (Sistema Microsoft TEAMS).

Fica facultada a participação por videoconferência dos respectivos representantes processuais, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, os quais não precisarão se deslocar até o fórum.

Registre-se que aquele que participa remotamente do ato (por videoconferência) tem o ônus de possuir equipamento e recurso técnico que lhe permita participar de forma efetiva na audiência pelo modo telepresencial.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o número de registro de identidade (RG) e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

De responsabilidade das partes, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Se a testemunha for servidor público ou militar, deverá ser ela requisitada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, conforme artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, do Código de Processo Civil (Correio - AR).

Se a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público Estadual ou pela Defensoria Pública Estadual, a intimação deverá ser feita pelo Juízo, nos moldes do artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil, implementando-se a medida pelo correio - AR/MP, salvo se não atendido o endereço pela Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - EBCT, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:22

Emissão da Relação
07/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 16:18

Despacho Saneador
05/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
31/10/2024 14:44

Prazo em Curso
25/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 03:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:32

Prazo em Curso
24/09/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:04

Emissão da Relação
24/07/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 15:12

Despacho Saneador
21/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 16:19

Prazo em Curso
26/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 13:45

Emissão da Relação
24/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:48

Emissão da Relação
17/04/2024 14:46

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 15:10

Recebida petição inicial
19/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2024 11:01

Informação do Sistema
12/02/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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