11/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:41

Recebidos os autos
11/06/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/06/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adrianne Barbosa da Silva (OAB 26503/MS) Processo 0808657-72.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Gonçalves - Intimação da parte reclamante para que dê andamento ao feito em cinco dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono, nos termos do despacho retro.
23/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:36

Recebidos os autos
21/05/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 17:26

de Conciliação
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 11:09

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Adrianne Barbosa da Silva (OAB 26503/MS) Processo 0808657-72.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Gonçalves - Intimação da r. decisão das páginas 56/57:...Vistos, etc...No caso dos autos, entretanto, vislumbra-se que a matéria não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto a ordem de busca e apreensão do veículo em questão decorre de prévia decisão judicial, no âmbito de processo regularmente instaurado entre as partes, de maneira que o seu levantamento depende de decisão judicial a ser proferida pelo mesmo Juízo nos autos em questão.

Ou seja, este Juízo da 10ª Vara do Juizado Especial não detém competência para determinar levantamento de ordem judicial de busca e apreensão deferida por outro Juízo, de maneira que as partes devem comunicar a celebração do acordo naqueles autos, circunstância que permite concluir pela inexistência de probabilidade do direito no caso.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 19 de maio de 2025, às 17:00horas.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:07

Recebidos os autos
16/04/2025 17:06

Tutela Provisória
15/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adrianne Barbosa da Silva (OAB 26503/MS) Processo 0808657-72.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Gonçalves - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
14/04/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:23

Recebidos os autos
31/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:05

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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